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  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DO IDOSO NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE CONTAM COM APARELHOS DE GINÁSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 115/2017 , PAR 116/2017 , PAR 719/2017 , PAR 909/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE DESPESAS EM PROL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 02/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 290/2017 , PAR 925/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 111/2017 , PAR 241/2017 , PAR 319/2017 , PAR 755/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/11/2017)
    LEI Nº 18.405/17 SANCIONADA EM 31/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 126/17 DE 02/11/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017

    CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 110/2017 , PAR 169/2017 , PAR 222/2017 , PAR 240/2017 , PAR 731/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/11/2017)
    LEI Nº 18.402/17 SANCIONADA EM 31/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 126/17 DE 02/11/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 17/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral